15 dicas sobre direito que todo empreendedor precisa saber

Fonte: PEGN

Todo empreendimento está constantemente envolvido em questões legais. Seja na hora de pagar um imposto, fechar um contrato, lançar uma marca, uma sociedade, ou mesmo fazer uma venda e lidar com o cliente.

Pensando nessas dificuldades, a Endeavor preparou uma seleção de 15 respostas dos melhores especialistas do Brasil para as dúvidas mais comuns dos empreendedores sobre aspectos jurídicos.

Conheça melhor sobre aspectos societários trabalhistas e tributários para te ajudar a enfrentar esses desafios.  Clique nos títulos para ler matérias especiais sobre cada tema.

1. Quais são as possíveis formas legais de estruturar seu negócio no Brasil? Quais as consequências da ausência de registro? 

Ao abrir o seu negócio, um dos pontos muito importantes que o empreendedor deve considerar é a estrutura legal que irá adotar.

2. Quais as diferenças, vantagens e desvantagens de cada estrutura legal de sociedade? Descubra as diferenças, vantagens e desvantagens de cada estrutura legal para saber qual é a mais adequada ao negócio dos seus sonhos.

3. O que é um Acordo de Acionistas? Qual a diferença entre um MOU e um acordo de acionistas? 

Rodrigo Vella explica as principais diferenças entre o Acordo de Acionistas e o Memorando de Entendimentos (também conhecido como MOU ou LOI).

4. Quando fazer um acordo de acionistas? O que ele deve conter? 

Se o acordo de acionistas for bem feito, vai estar empoeirado antes que você precise lê-lo de novo.

5. Quais são as clausulas mais importantes do acordo de acionistas? O que são e no que implicam? O que deve conter para evitar atritos entre sócios?

Rodrigo Vella explica que o Acordo de Acionistas pode variar de caso para caso, mas em linhas gerais, os aspectos que não podem faltar são: governança; transferências de ações; e solução de impasse.

6. Como saber se preciso fazer uma Reestruturação Societária?Quais são os principais aspectos e pontos de atenção?

Entenda que cada negócio tem sua dinâmica e maturação própria, por isso, não existe prazo especifico após o início das atividades para virar a chave e promover mudanças legais na sua empresa.

7. Participação societária: como dividir as fatias do bolo?Porque 50/50 é uma divisão ruim? Roberto Quiroga discute as diversas formas com que o Direito está inserido na vida de um empreendedor, em todas as etapas do negócio.

8. O que é vínculo empregatício? Quais são os direitos de um empregado?

Todo empreendedor precisa saber o que define o vínculo empregatício para evitar irregularidades e se prevenir contra ações, tendo informações organizadas e sempre à mão.

9. O que é pro-labore? Quem pode receber nesse modelo de pagamento? 

Entre o correto e a prática, às vezes existe certa distância. Descubra a forma legal de se fazer o pagamento de pro labore antes de assinar os contratos.

10. Como "legalizar" as diferentes formas de remuneração variável?

Remuneração variável: Como garantir que estou legalmente fazendo a coisa certa e me precaver de ações trabalhistas.

11. Quais são as principais erros que levam a causas trabalhistas?

José Carlos Wahle explica quais os principais erros cometidos pelos empreendedores relacionados a aspectos trabalhistas. Ele enfatiza os efeitos nocivos de quando uma prática errada vira um hábito dentro de uma empresa.

12. Como evitar problemas jurídicos ao estabelecer metas para os funcionários e remuneração variável?

José Carlos Wahle conta como usar as diferentes formas de remuneração variável de acordo com a lei e, principalmente, de uma forma alinhada com os objetivos de longo prazo da sua empresa.

13. Quais são os tipos de demissão possíveis? Como evitar causas trabalhistas ao demitir um funcionário?

José Carlos Wahle explica a importância de se ter um processo de desligamento cuidadoso, pois o ressentimento é um motivador muito forte para processos trabalhistas.

14. Quais os principais tributos para empresas? Qual a periodicidade de recolhimento de cada um?

Fazer uma boa administração tributária desde o começo pode fazer toda a diferença no sucesso do seu negócio.

15.  O que não pode faltar no meu Termo de Uso?

Conheça os pontos que não podem faltar no seu Termo de Uso e entenda que é importante mantê-los atualizados à medida que o negócio evolui.

Quanto maior o sonho, maior a disposição para enfrentar os obstáculos. Mãos à obra!